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Diário Oficial

O Diário Oficial divulga atos administrativos e normativos para garantir transparência pública.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.02.10.2024-SETAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
Publicado: 17/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240927.001 -SEMUS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
Publicado: 17/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 20241016.001 DA DISPENSA N° 001.09.10.2024- SETAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
Publicado: 17/10/2024

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) define o orçamento anual do governo, garantindo transparência e controle dos recursos públicos.

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

Publicado: 20/12/2023

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022

Publicado: 18/11/2021

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Publicado: 30/11/2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária garante a transparência na gestão dos recursos públicos.

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Publicado: 30/09/2024

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Publicado: 29/07/2024

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Publicado: 29/05/2024

Relatórios de Gestão Fiscal

Os Relatórios de Gestão Fiscal comprovam a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Publicado: 30/09/2024

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Publicado: 29/05/2024

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Publicado: 30/01/2024

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) estabelece diretrizes e metas para a gestão pública a longo prazo.

PPA - PLANO PLURIANUAL 2022

Publicado: 18/11/2021

PPA - PLANO PLURIANUAL 2018

Publicado: 09/11/2017

PPA - PLANO PLURIANUAL 2014

Publicado: 22/08/2012

Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) guia a criação e execução do orçamento, alinhando prioridades e realidade fiscal.

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

Publicado: 20/06/2024

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

Publicado: 30/06/2023

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

Publicado: 01/07/2022

Contas de Governo

As Contas de Governo avaliam a execução orçamentária e financeira, verificando a conformidade com normas e metas.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2021

Publicado: 27/02/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2020

Publicado: 29/01/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2019

Publicado: 30/01/2020

Contas de Gestão

As Contas de Gestão avaliam a eficiência na administração dos recursos públicos.

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2023

Publicado: 16/04/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2023

Publicado: 15/04/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2023

Publicado: 26/03/2024

Portarias

As portarias estabelecem normas e procedimentos administrativos, regulando a execução de políticas e ações dentro das instituições.

482/2024 - Portaria de Nomeação

Publicado: 16/10/2024

481/2024 - Portaria de Exoneração

Publicado: 15/10/2024

128/2024 - Portaria de Concessão de Diárias

Publicado: 10/10/2024

Leis

As leis definem regras e normas que regulam a conduta e as relações sociais, garantindo a ordem e a justiça na sociedade.

LEI nº 2.271, de 30 de setembro de 2024

Publicado: 30/09/2024

LEI nº 2.270, de 30 de setembro de 2024

Publicado: 30/09/2024

LEI nº 2.269, de 30 de setembro de 2024

Publicado: 30/09/2024

Decretos

Os decretos regulamentam a aplicação de leis, definindo procedimentos e normas.

DECRETO: 51/2021

Publicado:

DECRETO: 68/2022

Publicado:

DECRETO Nº 57/2024

Publicado: 16/10/2024

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